Processo 184506/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 15:46
Autuado em 28/03/2019 15:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 388/2019 da Primeira Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   388/ 2019 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual RODRIGO SKALICZ SOLDA
Gestor das Contas RODRIGO SKALICZ SOLDA
Interessado RODRIGO SKALICZ SOLDA

Juntadas
DataDescrição
02/06/2020 13:55 do Protocolo 345640/20
05/12/2019 07:44 AR do ofício OPD - 2400/19 - GP
11/09/2019 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 618115/19, de 11/09/19 - Protocolo: 618115/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  18/11/2019 Ofícios Processuais Diversos   2400/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 388/2019
03/10/2019 2157 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2019 de 07/10/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1546/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1144/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2020 08:50 DP  
02/06/2020 14:38 CMEX Informação nº 2702/2020 -
21/11/2019 15:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 205/2020 -
21/11/2019 15:53 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 212/2020 -
21/11/2019 15:53 DP Informação nº 9592/2019 -
08/11/2019 13:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2400/2019 -
07/10/2019 18:45 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1078/2019 -
24/09/2019 14:03 GCDA  
24/09/2019 13:10 SMPJTC  
16/09/2019 15:01 2PC Parecer nº 852/2019 - Prestação de Contas do MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Exercício de 2018. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a aprovação das contas.
13/09/2019 12:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 997/2019 -
11/09/2019 18:20 CGM Instrução nº 3602/2019 - Ementa: MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
16/08/2019 11:27 DP  
29/03/2019 10:42 CGM Despacho Processual Diverso nº 1546/2019 -
29/03/2019 10:42 CGM Instrução nº 2716/2019 - MUNICÍPIO DE RIO AZUL. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 15:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1144/2019 -

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